A Alfândega de Cuba tem entre outras missões a proteção da população, indústria cubana e meio ambiente, bem como a deteção e luta contra o tráfico de drogas, terrorismo e contrabando. Por esses motivos, são aplicados vários controles a pessoas e mercadorias que entram ou saem de Cuba.
Encontrará inspetores aduaneiros em qualquer ponto principal onde se realizam chegadas ou partidas do país, seja porto, aeroporto ou marina.
A legislação aduaneira cubana segue a tradição soviética. Antes de partir, convém verificar de forma exaustiva as informações atualizadas sobre a alfândega.
Informações sobre a alfândega cubana:
Página web oficial: http://www.aduana.co.cu/.
E-mail: publico@agr.aduana.cu.
Contactos: (00+53)881-9732 o (00+53)881-9732 855-5466 extensión 227
Na alfândega cubana, pedem os seguintes documentos:
Apólice de seguro médico de viagem;
Documento Nacional de Identidade;
Passaporte com pelo menos 6 meses de validade antes de caducar;
Visto emitido pelos menos 60 dias antes da viagem;
Bilhete de volta para o país de origem;
Endereço real de alojamento.
Na alfândega de Cuba é permitida a passagem com objetos pessoais (material fotográfico, binóculos, instrumentos musicais, computadores pessoais, tendas de campismo, canas de pesca, bicicletas e material desportivo), bem como presentes de valor não superior a 50 CUC.
Os restantes artigos estão sujeitos a um imposto alfandegário, que pode atingir o máximo de 1000 CUC.
Entre os itens cuja entrada é proibida em Cuba estão: drogas, estupefacientes, explosivos, pornografia de qualquer tipo, veículos ligeiros a motor, espécies em perigo de extinção e publicações consideradas possíveis ameaças para os interesses gerais do país.
Sempre que se levem artigos com a intenção de os importar definitivamente para Cuba, deve preencher uma Declaração Aduaneira para viajantes. É importante saber que a entrada de numerário em Cuba é livre, mas se o valor for superior a 5000 USD ou o equivalente noutras moedas, também deve preencher a Declaração de Alfândega.
É permitido exportar:
Uma caixa de até 50 charutos (ou 23 individuais) isentos de impostos;
5000 USD em numerário ou quantidade equivalente à moeda;
200 CUC;
Até 3 garrafas de licor;
Até 200 cigarros.
O transporte de arte e artigos ligados ao património cultural sem documentação é restrito e acarreta taxas. Normalmente, quando se compram objetos de arte recebe-se um selo oficial. É aconselhável analisar isso antes de formalizar a compra. Se no momento da compra não receber o selo, deverá obtê-lo no Registro Nacional de Bienes Culturales (Bens Culturais) localizado na Calle 17 Nº1009, Vedado - Havana, das 9 às 12 horas da manhã, de 2ª a 6ª feira. O preço é entre 10 e 30 CUC, cobrindo até 5 peças de arte. O normal é que seja necessário voltar 24 horas após para recolher o certificado.
O Turismo em Cuba é uma organização de agências cubanas cujos objetivos são:
Se você é uma agência de viagens ou uma operadora de turismo e está procurando ajuda para criar viagens a Cuba, confie em nossas mãos experientes